Pelo menos 100 cidadãos moçambicanos em situação irregular, dos quais 18 foram detidos pelas autoridades sul-africanas enquanto outros escaparam, foram identificados durante uma inspeção laboral surpresa realizada esta semana pelo Departamento do Trabalho da província de Mpumalanga, na África do Sul.
Os trabalhadores foram encontrados em explorações agrícolas situadas junto à fronteira com Moçambique, onde exerciam actividades sem a devida autorização ou visto de trabalho.
O inspetor provincial do Departamento do Trabalho de Mpumalanga, Boikie Mampuru, disse à imprensa que a operação, realizada numa altura em que se registam episódios de tensão relacionados com a xenofobia, faz parte de uma série de inspeções destinadas a verificar o cumprimento da legislação laboral e das normas de imigração em setores considerados de alto risco.
“O principal objectivo é garantir o cumprimento da Lei das Condições Básicas de Emprego, da Lei do Salário Mínimo Nacional, da legislação sobre Saúde e Segurança Ocupacional, da Lei de Compensação por Lesões e Doenças Ocupacionais, dos regulamentos municipais e da Lei da Imigração, de modo a travar a exploração de trabalhadores estrangeiros sem documentos e assegurar condições de trabalho dignas”, esclareceu Boikie Mampuru.
Os 100 cidadãos moçambicanos encontrados em situação irregular nas explorações agrícolas de Mpumalanga estavam envolvidos em actividades de produção, colheita, seleção e embalagem de laranjas.