O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda ao Governo moçambicano que adote ações que possam tornar os negócios de Parcerias Público-Privadas (PPP) cada vez mais transparentes.
Neste sentido, a organização internacional defende a divulgação pública de contratos celebrados nesse âmbito.
O representante do FMI em Moçambique, Olamide Harrison, declarou que, quando bem concedidas, as PPP podem mobilizar conhecimentos técnicos e capacidades de gestão do setor privado. A partilha foi feita na II Conferência sobre as PPP, realizada em Maputo.
“Podem ainda melhorar a disciplina na seleção e execução de projetos e assegurar melhor a manutenção de ativos ao longo do seu ciclo de vida”, acrescentou, tendo também proposto ao Governo algumas reformas.
“As reformas recentes fortaleceram a gestão das finanças públicas e os riscos fiscais associados às PPP estão cada vez mais refletidos nos relatórios fiscais. Esses são progressos importantes. Entretanto, avaliações recentes identificam áreas a reforçar, nomeadamente, a definição de uma estratégia clara de PPP, o reforço da avaliação de projetos e da análise de acessibilidade fiscal”, esclareceu Harrison.