O Governo moçambicano pretende alterar a forma como são conduzidas as aquisições públicas, através da Central de Aquisições do Estado, uma iniciativa que visa aumentar a concorrência entre fornecedores, melhorar a fiscalização e conter gastos desnecessários.
O anúncio foi feito por Inocêncio Impissa, porta-voz do Executivo e ministro da Administração Pública e Função Pública, após a 30.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada a 20 de Outubro.
Segundo Impissa, a medida prevê a divulgação dos concursos para aquisição de bens de capital e de maior dimensão numa página única.
A nova modalidade deverá facilitar o acesso dos interessados à informação sobre as oportunidades de fornecimento ao Estado, reduzindo as diferenças no acesso aos anúncios e permitindo maior acompanhamento dos procedimentos de contratação.
De acordo com o porta-voz do conselho de ministros, a concentração dos processos poderá também facilitar a identificação de irregularidades, sobretudo em situações de possível favorecimento de determinados concorrentes ou de selecção de empresas sem capacidade técnica para responder às exigências dos contratos.
O Executivo espera ainda beneficiar de economias de escala, reunindo necessidades de aquisição para negociar preços mais competitivos e melhorar a utilização dos recursos financeiros públicos.