O Presidente de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quarta-feira, 14 de Outubro, a democratização do mercado de capitais para aumentar a participação dos cidadãos na propriedade e nos benefícios da riqueza produzida no país. O chefe de Estado falava em Maputo, durante a cerimónia comemorativa dos 28 anos da Bolsa de Valores de Moçambique, que ficou também marcada pela admissão à cotação da MECTS, SA, a primeira empresa abrangida pelo regime das Parcerias Público-Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais a alcançar este marco.
Na ocasião, Chapo apelou ao cumprimento da legislação que prevê a reserva de uma parcela entre 5% e 20% do capital social das empresas abrangidas pelo regime, nos termos legalmente aplicáveis, para alienação através do mercado bolsista, preferencialmente a cidadãos moçambicanos. O Presidente salientou que, 15 anos após a aprovação da lei, apenas uma empresa abrangida por este enquadramento foi admitida à cotação, defendendo que a MECTS deve ser a primeira de várias empresas a entrar na Bolsa de Valores de Moçambique.
Segundo os dados apresentados pelo chefe de Estado, os levantamentos do Ministério das Finanças e da Bolsa de Valores identificaram mais de 487 empreendimentos enquadrados no regime das parcerias público-privadas, dos grandes projectos e das concessões empresariais. Neste contexto, Chapo orientou o Ministério das Finanças, os ministérios responsáveis pelos diferentes sectores e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) a identificarem as empresas abrangidas, avaliarem a sua situação financeira e patrimonial e prepararem as condições necessárias para o cumprimento das obrigações legais e uma eventual entrada em bolsa.
O Presidente defendeu igualmente a modernização e digitalização da Bolsa de Valores, de modo a facilitar o acesso dos cidadãos ao mercado de capitais. Apelou ainda a uma maior participação dos bancos comerciais, das seguradoras, dos fundos de pensões e dos investidores institucionais na mobilização da poupança nacional para financiar investimentos produtivos. No caso do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), referiu a intenção de saída do banco português BPI do capital social da instituição, indicando que o Governo pretende criar condições para que a participação de 36% actualmente detida pelo grupo possa representar uma oportunidade de investimento para cidadãos, empresas e investidores institucionais moçambicanos.
Chapo afirmou que a abertura do mercado de capitais à participação nacional faz parte da agenda de independência económica de Moçambique, sem implicar o afastamento do investimento estrangeiro. O chefe de Estado apelou aos cidadãos para reforçarem a poupança e aproveitarem as oportunidades de investimento, defendendo que a riqueza produzida no país deve contribuir também para a construção de património nacional. O objectivo, segundo declarou, é promover uma Bolsa mais acessível e permitir uma distribuição mais ampla dos benefícios do crescimento económico.