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Moçambique: Comissão Nacional de Eleições propõe que votação em Marromeu se repita a 22 de novembro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) propôs ao Conselho de Ministros que a eleição anulada pelo Conselho Constitucional (CC) nas oito mesas de assembleias de voto na autarquia da vila de Marromeu, província de Sofala, seja repetida na próxima quinta-feira, 22 de novembro. O número de eleitores esperados para esta votação é de 6.400, uma vez que são 800 eleitores inscritos em cada uma das oito mesas.

Até ao momento, o Conselho de Ministros não se pronunciou sobre a data sugerida pelo órgão de administração e supervisão eleitoral em Moçambique. Esta é a primeira vez na história das eleições autárquicas, desde 1998, que se repete uma votação em mesas e não na totalidade da autarquia, após irregularidades, segundo “O País”.

Recorde-se que foi devido a “graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência” durante o apuramento parcial das eleições de 10 de outubro, que o CC invalidou a votação nas mesas que funcionaram em dois estabelecimentos de ensino, sendo eles a Escola Primária 25 de Junho (seis mesas) e a Escola Samora Machel (duas mesas).

O porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, não revelou a data exacta em que o escrutínio seria repetido em Marromeu, tendo deixado a tarefa do anúncio para o Governo. No entanto, relembrou que, nos termos da Lei Eleitoral, a eleição deve acontecer “até ao segundo domingo posterior” à validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo CC [nº. 2 do artigo 144 da Lei nº 7/2018, de 3 de Agosto]. Esse domingo coincide com o dia 25 de novembro, o que significa que não deverá passar dessa data.

Cuinica comunicou também que nesta repetição da eleição não há espaço para que os concorrentes, entre eles membros da Frelimo, Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), façam campanha eleitoral.

Na vila autárquica de Marromeu, com 39 mesas de voto, estavam inscritos 28.211 eleitores, dos quais 19.075 foram votar no dia 10 de outubro. O partido Frelimo conquistou 8.330 votos, seguido da Renamo, com 7.810, e do MDM, com 1.533. Foram contabilizados 17.673 votos válidos, 733 nulos e 669 em branco.

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