A Procuradora Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, apresentou na semana passada o seu Informe Anual na Assembleia da República sobre a legalidade no país. Na ocasião a procuradora falou sobre o combate à corrupção que continua a ser um imperativo para o país e, em particular, para o Ministério Público.
Contudo, Dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao último ano indicam que os prejuízos da corrupção ao Estado foram estimados em pouco mais de 716 milhões de meticais. A Procuradora-Geral da República, afirma que, em 2023, foram registados 1.349 processos na componente repreensiva, contra 1.639 de igual período anterior, verificando-se uma redução de 290, correspondente a 21%.
Buchili detalhou que foram despachados 1.374 processos, tendo recaído acusação em 966, 408 arquivados 158 e 622 transitaram para o período seguinte. Ainda no âmbito da actividade processual, no mesmo período, foram detidos 200 cidadãos, dos quais 185 em flagrante delito, por prática de crimes de corrupção.
No que se refere aos tipos legais de crimes mais frequentes, o de corrupção passiva para acto ilícito, com 413 processos, foi o que apresentou maior número, seguido dos de corrupção activa, com 392, abuso de cargo ou função, com 159; peculato, com 129; simulação de competências, com 81; e concussão, com 34.
Apresentado o informe anual sobre a legalidade à Assembleia da República os Deputados das duas bancadas da oposição nomeadamente a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique reagiram negativamente alegando que este informe apresenta muitas lacunas e penumbra porque não reflete a realidade vivida no país a título de exemplo os deputados mencionaram a situação dos raptos e que no mesmo dia que a procuradora Geral falava estava sendo raptado mais um cidadão filho de um empresário de origem asiática.
A Frelimo por sua vez, deu nota positiva ao informe defendendo que este reflete o trabalho árduo que a magistrada tem levado a cabo desde o seu primeiro mandato até então que se encontra no seu último mandato.
Aurélio Sambo – Correspondente