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Moçambique estuda regime fiscal especial para PME criadas por jovens

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que o Governo está a estudar a possibilidade de isentar os jovens dos custos de legalização de empresas e criar um regime fiscal específico para pequenas e médias empresas (PME) lideradas por jovens. A iniciativa pretende incentivar o empreendedorismo, facilitar a formalização de negócios e dinamizar a economia nacional.

A intenção foi avançada a 3 de Novembro, em Maputo, durante uma audiência com uma delegação da Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), liderada pela sua presidente, Mara Cancune. No encontro, o Chefe do Estado defendeu a necessidade de eliminar os obstáculos financeiros e fiscais que dificultam a criação e o crescimento de empresas, incluindo o acesso dos jovens a oportunidades de negócio e a concursos públicos.

Daniel Chapo considerou igualmente necessária uma revisão dos mecanismos de financiamento às PME, apontando o Fundo de Garantia Mutuária como um dos instrumentos cuja operacionalização ainda enfrenta dificuldades. O Presidente defendeu a simplificação dos procedimentos de acesso ao crédito bancário e revelou que o Governo está a trabalhar com o Banco Central na definição de políticas monetárias destinadas a estimular a economia produtiva.

O Chefe do Estado destacou o papel das pequenas e médias empresas na criação de emprego, rendimento e oportunidades de negócio, apontando a juventude como um segmento estratégico para o desenvolvimento do país. Entre os mecanismos de apoio existentes, mencionou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o PROJOVEM, o PROMULHER, o JobsNow, o Acredita Emprega e o Conecta Negócios.

Por sua vez, Mara Cancune afirmou que a audiência representa um marco para a ANJE, criada em 2010 e que reúne cerca de três mil empresários com idades entre os 18 e os 35 anos. A dirigente defendeu uma participação mais activa dos jovens na definição das políticas económicas e propôs a criação de um canal permanente de diálogo com a Presidência da República, bem como mecanismos de cooperação nas áreas da formação empresarial, financiamento, transformação digital e preparação de fornecedores nacionais. Daniel Chapo reiterou a disponibilidade do Governo para trabalhar com o sector empresarial jovem, afirmando que «o país está nas mãos da juventude, o futuro está nas mãos da juventude».

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