e-Global

Moçambique: Governo aprova criação da Administração Nacional de Obras Públicas

O Governo moçambicano decidiu aprovar o decreto que cria a Administração Nacional de Obras Públicas, instituto público (ANOP, IP).

De acordo com o comunicado divulgado pelo Governo, a ANOP, IP é uma entidade que garante a implementação das políticas públicas no domínio das obras públicas, tendo como missão planear, coordenar, executar e supervisionar a construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas públicas.

Foi durante a última sessão do Conselho de Ministros que o Governo apreciou e aprovou a resolução que autoriza a criação de uma equipa para a avaliação dos Termos do Contrato de Concessão das Infraestruturas da Estrada Nacional N4, entre o Governo de Moçambique e a Trans African Concessions Moçambique (TRAC).

Na ocasião também houve luz verde para a resolução que designa os membros do Governo para o Conselho Nacional da Infraestrutura de Dados Espaciais de Moçambique (CNIDEMOC).

Exit mobile version