e-Global

Moçambique: Governo aprova reformas estruturantes nos sectores da água, património, logística e energia

O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou um conjunto de reformas com impacto nos sectores da água, património histórico, logística portuária e energia.

Na água e saneamento, o Governo extinguiu as quatro empresas regionais criadas em 2021 e anunciou um novo modelo: foi criado o instituto público Águas de Moçambique (AdM, I.P.) para gerir o património do sector, bem como o fundo FIPAAS para financiar e expandir infra-estruturas. Foram também autorizadas novas sociedades provinciais de água e saneamento, reforçando a descentralização.

No património cultural, foi aprovado o decreto que classifica bens e locais da Luta de Libertação Nacional, garantindo a sua protecção.

No Porto da Beira, o Executivo aprovou uma concessão para infra-estruturas de gás natural e integrou a estrada de acesso na rede viária nacional, fortalecendo o corredor logístico. Avançou também a negociação da nova concessão da Janela Única Electrónica com as empresas Escopil Internacional e SGS.

No sector energético, o Governo aprovou a retoma do projecto de Gás Natural Liquefeito Golfinho/Atum, incluindo auditoria aos custos do período de Força Maior.

A sessão incluiu ainda apreciações sobre materiais escolares, exames, turismo, o relatório ITIE 2022, a paralisação mineira em Manica e o arranque da Campanha Agrária 2025/2026.

Exit mobile version