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Moçambique: Governo quer atuação harmoniosa entre órgãos descentralizados

O Governo moçambicano exige uma atuação harmoniosa, coordenada e complementar entre os órgãos de governação nas províncias, de maneira a evitar conflitos institucionais e assegurar melhores serviços ao cidadão.

A declaração foi feita pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Coordenação, realizada em Macaneta, localizada no distrito de Marracuene, na província de Maputo.

Segundo o governante, a coordenação entre o secretário de Estado na Província, o Governador Provincial e os Presidentes dos Municípios não constitui uma opção, mas sim uma necessidade para garantir o funcionamento eficaz da Administração Pública e colocar o interesse coletivo acima de disputas institucionais.

Impissa esclareceu que o Conselho Nacional de Coordenação foi instituído para promover o diálogo, prevenir e resolver conflitos institucionais, alinhar prioridades, clarificar responsabilidades e harmonizar instrumentos de atuação entre os diferentes níveis de governação.

De acordo com a mesma fonte, a descentralização deve continuar a aproximar a governação das comunidades, fortalecer a participação local e melhorar a capacidade de resposta das instituições. Para isso, considerou indispensável reforçar a cooperação entre os diferentes níveis da Administração Pública.

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