A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Conselho Provincial de Niassa, manifestou este domingo (23), a sua indignação após impedimento de seus membros de realizar uma palestra que estava programada na Penitenciária Provincial de Niassa, em Lichinga.
Trata-se de uma actividade integrada numa Caravana de Justiça, que tinha objectivo de prestar esclarecimentos aos reclusos sobre matérias jurídicas de grande relevância para estes, particularmente relacionadas com a prisão preventiva, cumprimento de penas e aplicação de penas alternativas à prisão.
Segundo Milton João Suculeti, representante do Conselho Provincial de Niassa, a OAM havia submetido previamente o pedido para a realização da palestra, tendo este sido aceite. Contudo, já no local e momentos antes do início da actividade, a direcção do estabelecimento penitenciário informou que não tinha conhecimento de que a OAM pretendia fazer-se acompanhar por profissionais da imprensa daí que mandou cancelar a actividade.
De acordo com
Milton João Suculeti, a decisão surpreendeu a organização, sobretudo porque já foram realizadas anteriormente actividades naquele estabelecimento com registo de imagens.
A fonte realçou que, a outra situação agravou a indignação foi quando a direcção da Cadeia Provincial de Lichinga, ter igualmente comunicado aos membros da comitiva que não poderiam entrar na cadeia portando telemóveis.
“Essa forma de trabalhar nos deixa desconfortáveis. Nós, como Ordem dos Advogados, precisamos de registar imagens das actividades que estamos a realizar”, expressou Milton João Suculeti.
Não concordando com a posição da direcção da Penitenciária de Lichinga, a palestra prevista pela OAM acabou por ser cancelada, destacando a importância “é muito comum, tem acontecido com muita frequência, no nosso país, termos arguidos com prisão preventiva expirada, nós queremos falar dessas matérias, queríamos explicar os mecanismos que deve acionar, tem arguidos que estão seis a sete anos, sem uma acusação formal, isto não é admissível, nós querem falar dessa matéria, queremos falar também das penas alternativas a prisão, e várias outras matérias”.