O Tribunal Judicial da Província de Nampula está a formar desde segunda-feira, oficiais de justiça para o reforço da qualidade e eficiência dos serviços judiciais.
A iniciativa reúne 46 participantes, entre oficiais de justiça e assistentes, provenientes tanto da instância provincial como de diversos tribunais distritais.
Com duração de três dias, a capacitação distingue-se pelo seu enfoque eminentemente prático abordando conteúdos de áreas-chave do funcionamento interno dos tribunais, incluindo atos de secretaria, tramitação processual, elaboração de contas e produção de estatísticas judiciais, com objetivo de dotar os profissionais de competências diretamente aplicáveis ao quotidiano, contribuindo para a redução de atrasos, melhoria da organização dos processos e uniformização de procedimentos.
Na sessão de abertura, o juiz presidente do tribunal provincial, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, sublinhou que a qualidade da justiça vai além das decisões judiciais, dependendo também da precisão e fiabilidade do trabalho técnico realizado nos bastidores.
Segundo o magistrado, aspetos como a correta tramitação dos processos, notificações eficazes e cumprimento de prazos são determinantes para fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.
Avançou que a ação integra o plano anual de atividades do tribunal e está alinhada com as metas do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2020–2026, que prevê a modernização dos serviços, o reforço da transparência e a melhoria do atendimento ao público.
Para além da componente técnica, os formadores foram orientados a incentivar mudanças comportamentais, promovendo maior sentido de responsabilidade, ética profissional e compromisso com o serviço público.