O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu, a 14 de agosto, em Maputo, o reforço do papel de coordenação do primeiro-ministro na condução da ação governativa. O chefe de Estado considera que esta função é estratégica para fortalecer as instituições, melhorar a Administração Pública e aumentar a capacidade de resposta do Estado aos desafios políticos, económicos, sociais e ambientais.
Daniel Chapo falava na abertura do simpósio que assinala os 40 anos da institucionalização do cargo de primeiro-ministro em Moçambique e da criação do respetivo gabinete. Na ocasião, sublinhou que as reformas institucionais devem procurar tornar a Administração Pública mais eficiente e capaz de prestar serviços de maior qualidade aos cidadãos.
O Presidente recordou que o cargo de primeiro-ministro foi criado na sequência da revisão constitucional de 1986, que determinou a separação de poderes anteriormente concentrados na Presidência da República. Samora Machel nomeou então Mário da Graça Machungo para o cargo, numa reforma que introduziu uma nova dinâmica na gestão da Administração Pública, incluindo a atribuição ao primeiro-ministro da presidência do Conselho de Ministros.
Para Chapo, os desafios atuais, como os choques climáticos, a conjuntura económica e financeira internacional e as crises geopolíticas, exigem uma ação governativa mais articulada. Defendeu, por isso, uma comunicação permanente entre o primeiro-ministro e os restantes membros do Governo, bem como uma monitorização rigorosa das metas, prioridades e compromissos do Executivo.
O chefe de Estado associou ainda o debate sobre o papel do primeiro-ministro ao processo do Diálogo Nacional Inclusivo, defendendo uma reflexão aberta sobre o modelo institucional. Durante a cerimónia, foram também homenageados os oito moçambicanos que exerceram o cargo desde a sua criação, bem como os funcionários e agentes do Estado que asseguraram, ao longo de quatro décadas, o funcionamento do Gabinete do Primeiro-Ministro.