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Moçambique: SERNIC instado a atacar financiadores e redes que sustentam crime organizado

O Procurador-Geral da República, Américo Letela, quer uma nova dinâmica na investigação criminal em Moçambique, com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a concentrar esforços na identificação e neutralização dos principais financiadores e beneficiários das organizações criminosas, em vez de limitar a sua actuação à detenção de executores directos.

A orientação foi transmitida esta segunda-feira, 16 de Novembro, em Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse do Inspector Nacional de Investigação e Instrução Criminal, Directores Nacionais e Directores Provinciais do SERNIC.

Na ocasião, Letela apelou aos novos dirigentes para imprimirem maior eficácia ao trabalho da instituição e melhorarem a capacidade de resposta aos fenómenos criminais.

Entre os principais desafios apontados está a mineração ilegal, considerada uma ameaça à economia nacional, ao ambiente e à soberania económica do Estado.

Para o PGR, o combate a este fenómeno exige investigações capazes de revelar quem financia, organiza, protege e beneficia da exploração clandestina dos recursos minerais.

O magistrado defendeu igualmente uma ofensiva mais consistente contra o tráfico de drogas, com particular atenção aos portos, aeroportos, zonas costeiras e corredores rodoviários utilizados pelas redes criminosas.

Alertou para a possibilidade de envolvimento de funcionários e agentes públicos na facilitação destas actividades ilícitas.

Letela pretende também que o SERNIC adopte uma postura preventiva, assente na produção de inteligência criminal, no cruzamento de informações e no mapeamento das zonas de maior risco.

Segundo a orientação apresentada, as investigações devem acompanhar os circuitos financeiros e comerciais das organizações criminosas, incluindo a identificação e recuperação dos bens obtidos através de actividades ilícitas.

Os novos dirigentes foram ainda chamados a reforçar o combate aos raptos, à corrupção, ao branqueamento de capitais, ao terrorismo e seu financiamento, ao tráfico de pessoas e à cibercriminalidade.

No entanto, para alcançar resultados, o Procurador Geral da República, considerou indispensável uma maior cooperação entre o SERNIC, o Ministério Público e outras instituições do Estado envolvidas na fiscalização e prevenção da criminalidade.

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