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Moçambique: Venâncio Mondlane pondera exigir indemnização ao Estado após desbloqueio de contas bancárias

O político moçambicano Venâncio Mondlane admitiu avançar com um pedido de indemnização ao Estado, depois de a Justiça ter determinado o levantamento do bloqueio das suas contas bancárias. O antigo candidato presidencial considera que a medida foi injustificada e acusa a Procuradoria-Geral da República de ter atuado por interesses políticos.

Durante um debate sobre justiça eleitoral realizado em Lisboa, Mondlane afirmou que os seus advogados estão a avaliar os prejuízos provocados pela impossibilidade de movimentar as contas. Segundo o político, nunca existiram acusações de crimes financeiros que justificassem a decisão judicial.

O desbloqueio acontece pouco mais de um mês antes do julgamento marcado para 17 de novembro, no Tribunal Supremo de Moçambique. Mondlane responde a acusações relacionadas com a mobilização dos protestos que se seguiram às eleições de outubro de 2024, incluindo alegados crimes de incitamento à desobediência coletiva e ao terrorismo. O político manifesta confiança num desfecho favorável, caso o processo decorra exclusivamente com base na lei.

Mondlane comentou ainda a situação política angolana, apontando semelhanças entre os processos eleitorais de Angola e Moçambique. Acusou os partidos no poder nos dois países de práticas que considera prejudiciais à democracia e alertou para a possibilidade de contestação social nas eleições angolanas de 2027, à semelhança dos protestos registados em Moçambique.

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