A Comissão Europeia confirmou que vai acompanhar de perto o impacto orçamental do desconto aplicado por Portugal no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) sobre o gasóleo. A medida foi anunciada pelo Governo após a recente subida dos preços dos combustíveis.
O executivo liderado por Luís Montenegro decidiu aplicar uma redução temporária de 3,55 cêntimos por litro no imposto. Bruxelas, através do porta-voz económico Balazs Ujvari, afirmou que a instituição irá avaliar os efeitos da medida no relatório do Semestre Europeu de 2026, previsto para junho.
Embora Portugal não seja obrigado a comunicar previamente este tipo de decisões, terá de incluir a medida no relatório anual de progresso orçamental. A Comissão tem defendido a eliminação gradual de apoios fiscais aos combustíveis fósseis, posição reiterada pelo comissário europeu Valdis Dombrovskis.
O novo desconto surge após a subida dos preços do petróleo causada pela instabilidade no Médio Oriente, incluindo o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais de transporte de petróleo. Apesar de Portugal não importar diretamente da região, a pressão sobre o mercado internacional acabou por fazer subir os preços também no país.