A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou a atribuição da categoria de Observador Consultivo a 14 entidades dos seus Estados-Membros. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros durante a XXXI Reunião Ordinária da organização, realizada a 19 de agosto, em Díli, Timor-Leste, e foi divulgada esta segunda-feira, 24 de agosto.
A concessão do estatuto tem como base os Estatutos da CPLP e o Regulamento dos Observadores Consultivos, adotado em 2009 e posteriormente alterado em 2016 e 2023. A categoria permite integrar na dinâmica da Comunidade organizações da sociedade civil que apresentem um pedido e cumpram os requisitos previstos nas normas da organização.
As novas entidades abrangem Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste e desenvolvem atividades em áreas como educação, ambiente, saúde, desporto, comércio externo, desenvolvimento socioambiental, empreendedorismo e participação associativa. Entre as organizações portuguesas estão a Associação Internacional das Comunidades de Língua Portuguesa, a Confederação do Desporto de Portugal, o Panathlon Clube de Lisboa e a Universidade de Lisboa/Colégio Tropical.
De Angola, foram aprovadas a Associação de Mulheres Marítimas e Portuárias e Actividades Conexas de Angola (AMMPACA – WIMANGOLA) e o Fórum Empresarial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (FE-PALOP). De Moçambique, passam a integrar a categoria a Associação de Educação de Jovens e Adultos de Nampula (ASEJANA) e o Instituto Nacional de Saúde de Moçambique (INS), enquanto Timor-Leste passa a estar representado pela Associação Internacional das Comunidades Luso-Asiáticas (APCA).
O Brasil conta com seis novas entidades na categoria de Observador Consultivo, entre as quais o Centro de Educação Ambiental e Preservação do Património da Universidade Federal do Paraná, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo, o Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior e o Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental. A CPLP considera que a participação destas organizações constitui um contributo para aproximar a sociedade civil dos trabalhos e objetivos da Comunidade.