A cidade de Lisboa vai acolher, entre os dias 28 e 30 de abril, o I Congresso Luso-Brasileiro de Relações do Trabalho e Modernização da Administração Pública – Desafios e Oportunidades, uma iniciativa organizada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), de Portugal, e pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), do Brasil, reunindo responsáveis políticos, representantes sindicais e especialistas dos dois países.
O primeiro dia, 28 de abril, decorrerá no Salão Nobre do Ministério das Finanças de Portugal com início às 09h00 para credenciamento e sessão oficial às 10h00. Nos discursos iniciais participarão o ministro português de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro português Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, o secretário-geral do FONACATE, Janus Pablo Macedo, e o secretário-geral da FESAP, José Abraão.
Pelas 11h00 terão lugar as palestras de abertura. Luísa Neto, presidente do Instituto Nacional de Administração (INA), abordará o tema “INA: Presente e Futuro”, seguindo-se as intervenções de Cláudia Reis Duarte, secretária de Estado portuguesa dos Assuntos Fiscais, com a intervenção “Administração Tributária 3.0”, e de Gonçalo Pires, secretário de Estado português da Justiça, com a palestra “Justiça para o Futuro”. A moderação estará a cargo de Nuno Barroso, presidente da Associação dos Profissionais da Inspeção Tributária (APIT). O encerramento está previsto para as 12h30.
No dia 29 de abril, os trabalhos prosseguem no Auditório da União Geral de Trabalhadores (UGT), em Lisboa. Após o credenciamento, às 09h30, a sessão de abertura contará com intervenções de Janus Pablo Macedo, José Abraão, do secretário-geral da UGT Mário Mourão, de José Lopez Feijóo, secretário de Relações no Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, e de Paulo Magro da Luz, secretário de Estado português para a Simplificação. A moderação será assegurada por Ricardo Freitas, vice-secretário-geral da FESAP.
Às 11h00 terá lugar o painel “Negociação Coletiva no Serviço Público – Desafios e Oportunidades no Brasil e em Portugal”, com participação da secretária de Estado portuguesa da Administração Pública, Marisa Garrido, de Mário Mourão e de José Lopez Feijóo. O moderador será Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).
Depois do almoço, às 14h00, o Congresso abordará “Modelos de Recrutamento e Gestão de Pessoas, e Modernização Administrativa”, com Jessika Moreira, diretora executiva do movimento brasileiro Pessoas à Frente, e Damasceno Dias, presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP). A moderação estará a cargo de Janus Pablo Macedo.
Às 15h00 será debatido o tema “Condições de Trabalho, Assédio e Saúde Mental do Servidor Público – Tendências e Soluções”, com intervenções de Vanda Cruz, secretária executiva da UGT, Carol Sena, presidente da Associação da Advocacia Trabalhista do Brasil, e Celina Coelho, analista judiciária ligada à política de prevenção e combate ao assédio no poder judiciário brasileiro. A moderação será feita por Ivana Lima, secretária-geral do Conselho de Gestão Estratégica do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (SindItamaraty).
Pelas 16h30 realiza-se o painel “O Futuro do Serviço Público – Carreiras, Direitos e Sustentabilidade do Estado”, com Mariana Vieira da Silva, ex-ministra portuguesa da Presidência e da Modernização Administrativa e deputada à Assembleia da República, e Rudi Cassel, advogado especializado em direito do servidor público. Modera Alison Sousa, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS).
O terceiro e último dia, 30 de abril, será amplamente dedicado ao impacto da inteligência artificial no setor público. Às 10h00 arranca o painel “Governança Estratégica de IA no Setor Público – Da Regulamentação à Implementação Prática e Colaboração Internacional”, com Ana de la Herrán, presidente da Associação de Inspetores da Fazenda de Espanha e vogal da Federação de Associações de Corpos Superiores da Administração Civil do Estado (FEDECA), João Couvaneiro, conselheiro do Conselho Nacional de Educação, Jorge Ponte, consultor do Banco de Portugal e ex-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e Luana Tavares, especialista em IA e cibersegurança e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC). A moderação caberá a Thales Freitas, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SindiReceita).
Às 11h30 segue-se o painel “O Futuro é agora: como a IA vai transformar o Serviço Público?”, com João Confraria, da Universidade Católica de Lisboa, e Pedro Frantz, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Modera Maria Carmen Fantini de Castro Nepomuceno, diretora da Unafisco Nacional, associação representativa dos auditores fiscais brasileiros.
Depois do almoço, às 14h00, decorrerá o debate “O futuro das Relações de Trabalho e o crescimento da IA no Setor Público”, com Paulo Pedroso, docente universitário do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), Nuno Cerejeira Namora, especialista em direito do trabalho, e Victor Maia, auditor federal, especialista em IA e doutorado em Data Science. A moderação será assegurada por Bob Machado, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT).
Pelas 15h30 será feita a leitura da Carta de Lisboa, documento final do Congresso, seguindo-se, às 16h00, as intervenções finais de Janus Pablo Macedo, José Abraão e, caso se confirme presença, do primeiro-ministro português Luís Montenegro. O encerramento oficial está marcado para as 17h00.
A programação prolonga-se no dia 1 de maio, Dia do Trabalhador, com presença prevista no Estádio Nacional, em Oeiras, num ato organizado pela UGT e pela FESAP. Segundo a organização, está prevista a possibilidade de intervenção do presidente do FONACATE e de representantes das carreiras públicas brasileiras.
Ígor Lopes