Foto: divulgação/acervo “Associação Os 230”
As candidaturas para a terceira edição das “Comissões de Cidadãos” já estão abertas. Depois de produzir 79 propostas de políticas públicas na última edição, as “Comissões de Cidadãos” regressam para uma terceira edição e abrem candidaturas até 13 de setembro, através do seguinte link: https://tinyurl.com/comissoescidadaos
Durante uma sessão legislativa, 230 Deputados-Cidadãos, selecionados entre os candidatos, irão integrar uma das 14 Comissões de Cidadãos, inspiradas nas comissões parlamentares permanentes da Assembleia da República portuguesa (AR). A iniciativa reúne cidadãos independentes, sem filiação partidária, que, ao longo do mandato, “analisam desafios concretos do país, ouvem especialistas, promovem o debate e desenvolvem propostas de políticas públicas”.
Segundo apurámos, “após um período de consulta pública, as propostas são discutidas e votadas em Plenário de Cidadãos na Assembleia da República portuguesa. As propostas aprovadas são posteriormente apresentadas às respetivas Comissões Parlamentares, ao Governo e a outras entidades relevantes, contribuindo para aproximar os cidadãos dos processos de decisão política”.
Bárbara Pais, presidente da terceira edição das Comissões de Cidadãos salienta que “as primeiras edições das comissões de cidadãos foram fundamentais para consolidar o relacionamento com os órgãos de soberania, a quem apresentamos anualmente um conjunto de propostas pertinentes e tecnicamente robustas”.
“Procuramos cidadãos de todas as gerações e áreas de conhecimento, que se dediquem a pensar, debater e propor soluções para o país. Porque uma democracia forte necessita de cidadãos informados e motivados a contribuir para a mudança, uma proposta de cada vez”, disse Bárbara Pais.
A iniciativa chega à sua terceira edição depois de, em 2025, ter recebido cerca de mil candidaturas para a seleção dos 230 Deputados-Cidadãos da segunda edição. Ao longo desse mandato, as 14 Comissões desenvolveram 79 propostas, resultado de um processo de investigação, debate, auscultação de especialistas e participação dos cidadãos.
Entre as propostas desenvolvidas na segunda edição encontram-se, por exemplo, uma recomendação à Assembleia da República portuguesa para o reforço da literacia em Inteligência Artificial entre os jovens; propostas para uma maior transparência e utilização do património imobiliário do Estado como instrumento de política pública; e reforço da proteção das vítimas de crime. Foram também desenvolvidas propostas em áreas como a valorização da fileira da lã e a sua transformação sustentável, a regulação da publicidade a bebidas alcoólicas e jogos e apostas online e o direito à dispensa da impressão de faturas, recibos e outros documentos. A flexibilização do voto para a diáspora portuguesa e portugueses residentes em território nacional, bem como uma atualização nas políticas de estágio no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e a economia azul foram outros dos temas tratados.
Segundo os seus organizadores, nesta nova edição, as Comissões de Cidadãos irão “reforçar a sua presença no território nacional”. Embora os trabalhos das Comissões decorram maioritariamente online, está prevista a realização de três eventos presenciais ao longo da sessão legislativa, realizados em diferentes regiões do país e o Plenário Final na Assembleia da República portuguesa, em Lisboa.
Desde a sua criação, a iniciativa já reuniu participantes entre os 16 e os 74 anos, provenientes de todo o território nacional e também da diáspora portuguesa.
“A diversidade de idades, percursos e representatividade geográfica tem sido uma das características distintivas do projeto, que procura garantir uma participação plural, independente e representativa da sociedade portuguesa”, mencionaram os responsáveis pelo projeto.
“As candidaturas estão abertas. Participar também é fazer política. Qualquer cidadão português que queira contribuir para o debate e para a construção de soluções para o país pode candidatar-se a uma das 14 Comissões de Cidadãos. As candidaturas decorrem de 6 de agosto a 13 de setembro”, sublinharam esses mesmos responsáveis.
Para saber mais sobre o projeto e conhecer as 14 Comissões, consulte o seguinte link: www.os230.pt
Nas redes sociais, também é possível ter mais informações:
LinkedIn: Comissões de Cidadãos
Instagram: comissoescidadaos.pt
As candidaturas podem ser submetidas em: https://tinyurl.com/comissoescidadaos
Sobre as Comissões de Cidadãos
Recorde-se que as Comissões de Cidadãos são uma iniciativa da “Associação Os 230” que “promove a participação ativa dos cidadãos na democracia”.
Em cada edição, são selecionados 230 cidadãos independentes, sem filiação partidária, para integrar 14 Comissões, organizadas de forma semelhante às comissões parlamentares.
Durante uma sessão legislativa, os Deputados-Cidadãos “investigam, debatem, ouvem especialistas e desenvolvem propostas de políticas públicas que, após consulta pública e aprovação em Plenário de Cidadãos, são apresentadas aos Órgãos de Soberania”.
A iniciativa procura “aproximar os cidadãos da decisão pública e contribuir para uma democracia mais participativa, inclusiva e representativa”.
Ígor Lopes