Portugal recebe, de 14 a 16 de Outubro, em Lisboa, a XII Conferência dos Organismos Estratégicos de Controlo Interno (OECI) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dedicada ao tema «Integridade e Prevenção da Corrupção». O encontro reunirá delegações dos Estados-membros para debater questões relacionadas com o controlo interno, a transparência e o combate à corrupção nas instituições públicas.
A conferência é organizada pela Inspecção-Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria de Portugal e pretende promover a partilha de experiências e o reforço da cooperação entre os organismos responsáveis pelo controlo e pela fiscalização da administração pública nos países lusófonos. A iniciativa constitui também uma oportunidade para analisar práticas e mecanismos destinados a prevenir irregularidades e fortalecer a integridade na gestão dos recursos públicos.
Um dos principais momentos do programa será a sessão aberta a convidados, marcada para 15 de Outubro, no Ministério das Finanças, em Lisboa. A sessão de abertura contará com a presença do inspector-geral de Finanças, António Ferreira dos Santos, do secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, e da secretária executiva da CPLP, a embaixadora Maria de Fátima Jardim.
O programa inclui ainda uma intervenção do presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção de Portugal (MENAC), juiz conselheiro José Mouraz Lopes, bem como apresentações conduzidas pelos vários organismos estratégicos dos Estados-membros da CPLP. Estas intervenções deverão permitir a troca de conhecimentos e a discussão de abordagens para reforçar os sistemas de controlo interno e os instrumentos de prevenção da corrupção.
A realização da XII Conferência OECI-CPLP em Lisboa reforça a cooperação institucional entre os países de língua portuguesa numa área considerada fundamental para a boa governação e a responsabilização na administração pública. O encontro decorre até 16 de Outubro e reúne representantes dos Estados-membros em torno de estratégias para promover a integridade e melhorar os mecanismos de controlo das instituições públicas.