O Grupo Banco Mundial e o Centro Internacional da Água de Lisboa (LIS-Water) anunciaram, a 26 de outubro, uma parceria plurianual destinada a reforçar os serviços de abastecimento de água e saneamento em vários países, através de melhores políticas públicas, instituições mais sólidas e regulamentação mais eficaz. A iniciativa pretende contribuir para a segurança hídrica de mais de mil milhões de pessoas até 2030.
A parceria foi anunciada durante o Programa de Liderança em Governação da Água e Saneamento, em Lisboa, numa cerimónia de abertura que contou com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Com o apoio do Governo português e a participação de decisores políticos de mais de 40 países, o acordo pretende ajudar os governos a transformar reformas institucionais em projectos capazes de atrair investimento privado e promover a inovação.
A iniciativa está alinhada com o programa Water Forward, lançado pelo Grupo Banco Mundial para melhorar a segurança hídrica à escala global. Segundo a instituição, uma governação eficaz é essencial para garantir o acesso à água e ao saneamento, sectores fundamentais para a saúde pública, a segurança alimentar, a criação de emprego e a resiliência económica. Regulamentações frágeis, instituições fragmentadas e falta de capacidade de liderança continuam, contudo, a dificultar reformas e investimentos.
O director global de Água do Grupo Banco Mundial, Saroj Kumar Jha, afirmou que a parceria pretende impulsionar políticas, instituições e mecanismos regulatórios capazes de atrair novos investimentos para o sector, contribuindo para a criação de emprego e para o desenvolvimento dos países. Maria da Graça Carvalho, por sua vez, considerou que o acordo representa um passo importante no reforço das capacidades e dos conhecimentos especializados das organizações que trabalham na área da água e do saneamento, ajudando a acelerar o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 6 das Nações Unidas até 2030.
O programa de trabalho conjunto assenta em cinco áreas: avaliações abrangentes dos sistemas de água e saneamento; reforço das instituições e da regulamentação; formação de dirigentes, reguladores, gestores de serviços públicos, autarcas e parlamentares; estudos sobre soluções inovadoras, incluindo a utilização da inteligência artificial; e orientações para integrar reformas de governação nos projectos financiados pelo Banco Mundial desde a fase inicial.