O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai disponibilizar 300 milhões de euros para apoiar o IFRRU 2030, um instrumento financeiro destinado a aumentar a oferta de habitação acessível e sustentável em Portugal. O financiamento pretende mobilizar investimento público e privado para a construção e reabilitação de imóveis destinados ao arrendamento, contribuindo para responder às dificuldades de acesso à habitação no país.
A operação será concretizada através de dois programas: Construção para Arrendamento (Build-to-Rent) e Reabilitação para Arrendamento (Renovate-to-Rent). As iniciativas vão apoiar tanto a construção de novas habitações como a recuperação de edifícios existentes, promovendo a regeneração urbana e a disponibilização de imóveis privados no mercado com rendas acessíveis ou moderadas.
Segundo o BEI, mais de 64% das habitações abrangidas pelo financiamento deverão localizar-se em regiões de coesão, contribuindo para reduzir as desigualdades territoriais e reforçar a coesão social. Os fundos serão canalizados através de intermediários financeiros participantes, que apoiarão os beneficiários finais, sobretudo entidades privadas, sem excluir entidades públicas.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, considerou que a parceria representa um contributo importante para sustentar o investimento no setor, proporcionando condições de financiamento mais favoráveis e maior previsibilidade na execução dos projectos. Por sua vez, o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, destacou o reforço das políticas de habitação através de um financiamento considerado responsável e fiscalmente equilibrado.
O novo financiamento complementa o apoio anteriormente concedido pelo BEI ao Programa de Habitação Acessível, através de um empréstimo de 1,34 mil milhões de euros, e ao Programa de Reabilitação de Habitações Sociais, financiado com 1,5 mil milhões de euros. No âmbito do IFRRU 2030, os investimentos deverão ainda cumprir requisitos de eficiência energética e, quando aplicável, reforçar a resistência sísmica dos edifícios, contribuindo para um parque habitacional mais sustentável, seguro e resiliente.