Mais de 112 mil jovens em Portugal já beneficiaram da isenção de IMT e de Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente. Os dados, relativos até ao final de junho de 2026, foram divulgados pelo Governo e mostram o impacto crescente da medida criada para facilitar o acesso dos jovens à habitação.
Em média, cada beneficiário poupou cerca de 6500 euros em impostos, sendo que o valor médio das casas adquiridas ao abrigo deste regime rondou os 208 mil euros. A isenção pode ser total ou parcial, dependendo do valor do imóvel e do cumprimento dos restantes requisitos legais.
O apoio destina-se, de forma geral, a jovens até aos 35 anos que estejam a comprar a primeira habitação própria e permanente. O pedido pode ser feito através do Portal das Finanças ou dos serviços de Finanças.
Além da isenção fiscal, a garantia pública para o crédito à habitação também tem registado uma forte adesão. Até junho, tinham sido celebrados mais de 40 mil contratos, num valor aproximado de 8,3 mil milhões de euros. A medida permite ao Estado garantir até 15% do valor da transação, ajudando os jovens que enfrentam dificuldades em reunir o capital necessário para a entrada.