A realização de cirurgias fora do horário normal no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está sob escrutínio, na sequência de suspeitas de abusos no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), a Ordem dos Médicos e o Ministério Público já abriram investigações.
Em causa estão casos como o de um dermatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que terá recebido cerca de 400 mil euros por dez sábados de trabalho adicional.
Situações semelhantes estão a ser analisadas no Hospital de Braga, onde alguns médicos terão acumulado 10 a 15 mil euros mensais com cirurgias realizadas em dias de folga ou feriados.
A auditoria do IGAS procura apurar não apenas os valores pagos, mas também a forma como foram registados os atos médicos, admitindo-se a possibilidade de codificação incorreta para justificar pagamentos mais elevados.
A investigação visa ainda avaliar os mecanismos de controlo interno e a classificação dos doentes.
A Ordem dos Médicos aponta falhas de gestão e a ausência de auditorias regulares às atividades extra-horário. Por seu lado, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) responsabiliza a política de baixos salários e o modelo de incentivos adotado pelo Ministério da Saúde.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, classificou a situação como “grave” e defendeu que a confiança nos profissionais depende da conclusão das averiguações em curso, prometendo agir após os resultados das investigações.