A XIII Legislatura da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe teve início ontem, com a cerimónia de entronização e juramento dos 55 deputados eleitos nas eleições legislativas de 27 de setembro. A sessão marcou o arranque de um novo ciclo parlamentar e a constituição dos órgãos de direcção do Parlamento.
Nilda da Mata, antiga ministra do Ambiente, Juventude e Turismo, foi eleita presidente da Assembleia Nacional, tendo recebido a totalidade dos votos dos deputados. Para o cargo de vice-presidente foi eleita Vasth Santos, secretária-geral do Partido de Acção Democrática Independente (ADI).
Com a entrada em funções da XIII Legislatura, o XIX Governo Constitucional passou à condição de gestão. Um decreto do Presidente da República, Carlos Vila Nova, declarou terminado o mandato do primeiro-ministro Américo Ramos e do respectivo Executivo, determinando a passagem do Governo ao regime de gestão corrente.
O Executivo liderado por Américo Ramos permanecerá nesta condição até à entrada em funções do próximo primeiro-ministro e à formação do novo Governo. A mudança assinala, assim, uma nova etapa institucional em São Tomé e Príncipe, na sequência dos resultados das eleições legislativas de 27 de setembro.