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Timor-Leste: Parlamento aprova OGE 2027 na generalidade

O Parlamento de Timor-Leste aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, apresentada pelo IX Governo Constitucional.

Foi dada luz verde ao documento nesta quarta-feira, 11 de novembro, através de 41 votos a favor, zero contra e 23 abstenções. Antes decorreram três dias de debate parlamentar acerca das prioridades orçamentais do Governo para o próximo ano.

A proposta estabelece um orçamento global consolidado de 2.568,5 milhões de dólares americanos e tem como lema “Reforçar a Resiliência através da Transformação: Diversificar a Economia para um Futuro Sustentável”.

O documento segue agora para discussão e votação na especialidade, com início previsto para 24 de novembro. O prazo para a apresentação de propostas de alteração termina às 17 horas do dia 13 de novembro. Mais tarde acontecerá a votação final global e o diploma, se for aprovado, será apresentado ao Presidente da República para promulgação.

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