O Parlamento Pan-Africano (PAP) e o Fundo Africano de Garantia e Cooperação Económica (FAGACE) assinaram um Memorando de Entendimento que estabelece um quadro estratégico de cooperação para a mobilização de recursos, reforço da capacidade institucional e financiamento de programas prioritários previstos no Plano Estratégico do Parlamento.
O acordo foi rubricado em Midrand na cidade de Johannesburg, Africa do Sul, durante uma reunião de alto nível presidida pelo Presidente do Parlamento Pan-Africano, Fateh Boutbig, e pelo Conselheiro para Cooperação Internacional e Parcerias do FAGACE, Amidou Amadou, um acto que contou com a participação de membros da Mesa do Parlamento, da liderança da Comissão Permanente dos Assuntos Monetários e Financeiros, parlamentares, altos funcionários do PAP e representantes do Fundo.
O memorando assinado na sexta-feira, vai permitir implementação de programas conjuntos destinados a diversificar as fontes de financiamento do Parlamento Pan-Africano, fortalecer as competências técnicas dos deputados e apoiar a execução de iniciativas estratégicas, em conformidade com as regras e procedimentos financeiros da União Africana.
O foco vai para intercâmbios técnicos, apoio à formulação de políticas e legislação, promoção do emprego juvenil, empreendedorismo e mobilização de financiamento para projectos elegíveis no âmbito do Plano Estratégico do PAP.
O FAGACE compromete-se igualmente a apoiar o Parlamento Africano na identificação de instituições financeiras e outros parceiros de desenvolvimento para apoio de várias iniciativas.
Na ocasião, o Presidente do Parlamento Pan-Africano, Fateh Boutbig, classificou a assinatura do acordo como um marco importante para o fortalecimento da eficácia institucional e da sustentabilidade financeira do órgão, mas apelou para que a parceria seja concretizada através de acções claras, mensuráveis e transparentes.
Por sua vez, Amidou Amadou destacou o papel do FAGACE como instituição financeira internacional especializada em garantias financeiras e na promoção do investimento público e privado.
Criado em 1977, em Kigali, no Ruanda, e actualmente sediado em Cotonou, no Benim, o FAGACE dispõe de um capital autorizado de 500 mil milhões de francos CFA e actua no apoio ao desenvolvimento económico e social dos seus Estados-membros, com especial enfoque no financiamento de pequenas e médias empresas.