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África do Sul: Suspenso temporariamente processo de impeachment contra Cyril Ramaphosa

O processo de impeachment contra o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, foi suspenso temporariamente nesta sexta-feira, por decisão do Tribunal Superior do Cabo Oriental, até à conclusão do julgamento do recurso apresentado pela defesa na sequência do relatório de uma comissão independente do Tribunal Supremo.

“Enquanto este tribunal aguarda a decisão sobre o pedido de revisão, o requerente, o primeiro e o segundo requeridos ficam impedidos de prosseguir com as audiências públicas do processo de impeachment, nos termos das regras da Assembleia Nacional”, anunciou o juiz André Le Grange.

O advogado do presidente sul-africano, Wim Trengove, argumentou que obrigar Cyril Ramaphosa a enfrentar um inquérito público antes da apreciação judicial do relatório da comissão independente poderia causar-lhe prejuízos.

Apesar desta decisão, os partidos da oposição sul-africana contestam a medida e consideram que se trata de mais uma tentativa de atrasar o processo.

Ramaphosa é investigado no âmbito do caso Phala Phala. Em 2020, durante um assalto à sua residência, na província de Limpopo, foram roubados 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, que estavam escondidos num sofá. No entanto, o caso só se tornou público dois anos depois.

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