O setor da aviação civil na África Ocidental deu um passo importante rumo à sua modernização e reforço, com a aprovação de novos instrumentos estratégicos durante a 4.ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo do Acordo de Banjul (BAG), realizada no dia 22 de maio, em Abuja, Nigéria. O encontro reuniu, pela primeira vez, ministros da aviação civil de cinco Estados-membros: Nigéria, Libéria, Serra Leoa, Gâmbia e Cabo Verde.
Cabo Verde esteve representado pelo Ministro do Turismo e Transportes, José Luís Sá Nogueira, que saudou os avanços registados e destacou o compromisso do arquipélago com a colaboração regional e o fortalecimento da segurança operacional no setor da aviação.
Entre os principais resultados da reunião, destacam-se:
- Reestruturação da Agência de Investigação de Acidentes (BAGAIA), com foco em maior eficiência e alinhamento com os padrões internacionais;
- Reforço da Organização de Supervisão da Segurança Operacional (BAGASOO), com novos mecanismos de financiamento e apoio à investigação técnica de acidentes;
- Harmonização das políticas e estratégias regionais no domínio da segurança e supervisão da aviação civil.
O encontro também marcou a transição da presidência do Conselho de Ministros do BAG de Serra Leoa para a Nigéria. A próxima reunião do Conselho está prevista para a Gâmbia, em data ainda a definir.
A reunião de ministros foi antecedida pela 18.ª Plenária do BAG (19–21 de maio), também em Abuja, que contou com a presença dos sete Estados-membros do BAG, representantes de organizações regionais e internacionais como a ICAO, AFCAC, EASA e CEDEAO, e diversos prestadores de serviços do setor.
Criado em 2004, o Grupo do Acordo de Banjul (BAG) é composto por Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, e tem como missão a harmonização de políticas e o reforço da cooperação regional na aviação civil, com ênfase especial na segurança operacional.