O Conselho da União Europeia decidiu limitar temporariamente a concessão de vistos de curta duração aos cidadãos da Somália, na sequência de uma avaliação da Comissão Europeia que concluiu que a cooperação das autoridades somalis na readmissão de nacionais em situação irregular no território europeu continua a ser insuficiente.
Ao abrigo da decisão agora imposta, os Estados-Membros deixarão de emitir o poder de emitir vistos de entradas múltiplas para cidadãos somalis, bem como aplicar determinadas facilidades previstas nas regras de vistos da União Europeia. Entre as medidas suspensas está a dispensa de alguns documentos comprovativos normalmente exigidos aos requerentes de visto provenientes da Somália.
A nova decisão determina igualmente o fim da isenção das taxas de visto para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço somalis. Além disso, o prazo normal de análise dos pedidos será alargado de 15 para 45 dias de calendário, tornando o processo de obtenção de visto mais exigente para os cidadãos desse país africano.
Segundo o Conselho, a medida tem caráter temporário e pretende incentivar as autoridades somalis a estimular a cooperação nos processos de readmissão. A Comissão Europeia continuará a monitorizar a evolução da situação e poderá rever as restrições caso sejam registados progressos significativos no cumprimento das obrigações de readmissão por parte da Somália.