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EUA lançam campanha para enfraquecer Tribunal Penal Internacional

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou uma campanha para reduzir a influência do Tribunal Penal Internacional (TPI), alegando que a instituição representa uma ameaça à soberania dos Estados Unidos.

A iniciativa prevê novas sanções, pressão diplomática sobre países que apoiam o tribunal e incentivos para que os Estados retirem o seu apoio político e financeiro ao TPI. Washington pretende ainda desencorajar aliados de reconhecerem a jurisdição do tribunal sobre militares e responsáveis norte-americanos.

A campanha representa uma intensificação da política da administração Trump em relação ao TPI e já motivou críticas de especialistas em direito internacional, que acusam os Estados Unidos de procurarem limitar a atuação da justiça internacional na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

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