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América Latina adota inteligência artificial nos processos eleitorais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera que a inteligência artificial pode reforçar a transparência e a eficiência dos processos eleitorais na América Latina, desde que a sua utilização seja acompanhada por regras claras, supervisão humana e mecanismos de controlo. A posição foi apresentada durante um diálogo regional que reuniu autoridades eleitorais do Chile, México e Panamá para partilhar experiências sobre a integração destas tecnologias nas eleições.

Os três países já recorrem à inteligência artificial para monitorizar a desinformação nas redes sociais, analisar despesas de campanha, responder a dúvidas dos eleitores e identificar potenciais ameaças à integridade eleitoral. Segundo o PNUD, estas ferramentas permitem processar grandes volumes de informação e tornar mais eficazes algumas tarefas administrativas, mas não devem substituir as decisões das autoridades responsáveis pelos processos eleitorais.

No México, o Instituto Nacional Eleitoral estabeleceu princípios para orientar o desenvolvimento e a utilização de sistemas de inteligência artificial, incluindo formação obrigatória para os seus funcionários e a revisão humana de todas as decisões ou conteúdos produzidos por estas ferramentas. O PNUD sublinha que qualquer sistema deve ser previamente testado, transparente no seu funcionamento e sujeito a mecanismos de responsabilização, sobretudo quando estão em causa direitos fundamentais como o direito de voto ou a elegibilidade de candidatos.

No Chile, as autoridades utilizam sistemas de monitorização digital desde 2020 para acompanhar a conversa pública sobre as eleições e detetar ameaças ao processo democrático. O país prepara ainda a criação de um observatório dedicado à violência política digital, fenómeno que afeta de forma particular as mulheres candidatas. Já o Panamá recorre à inteligência artificial para identificar campanhas de desinformação, discursos de ódio e violência digital, alertando, contudo, para o risco da microsegmentação de mensagens políticas com o objetivo de influenciar os eleitores.

O PNUD conclui que a adoção destas tecnologias deve responder a necessidades concretas e não apenas acompanhar a evolução tecnológica. A organização alerta ainda para desafios como a proteção de dados pessoais, os possíveis enviesamentos dos algoritmos, a dependência de fornecedores privados e a falta de recursos técnicos das autoridades eleitorais. O objetivo, sublinha, é garantir que a inteligência artificial contribua para eleições mais inclusivas, transparentes e credíveis, preservando sempre a confiança dos cidadãos nos processos democráticos.

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