A Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura estimam que a América Latina terá menos 38,3 milhões de pessoas em idade escolar em 2050 do que em 2020, devido à acentuada queda da natalidade na região. Um estudo divulgado pelas duas organizações conclui, contudo, que esta transformação demográfica não deve traduzir-se em cortes no investimento em educação, mas antes numa oportunidade para melhorar a qualidade do ensino e reduzir as desigualdades.
Segundo o relatório, a taxa de fecundidade na região caiu de 5,8 filhos por mulher em 1950 para 1,8 na atualidade, tendo a redução dos nascimentos acelerado significativamente na última década. Entre 2018 e 2023, as maiores quebras registaram-se na Argentina (26,4%), Costa Rica (23%), Chile (20,3%) e no Uruguai e Venezuela, ambos com reduções superiores a 15%. As projeções indicam que, em 2050, todos os países latino-americanos terão taxas de fecundidade abaixo do nível de substituição da população, com cerca de 7,6 milhões de nascimentos por ano, menos 1,6 milhões do que em 2023.
Os especialistas defendem que a diminuição do número de alunos poderá libertar recursos financeiros e humanos, permitindo reduzir o número de estudantes por turma, expandir a educação pré-escolar, reforçar o ensino secundário e técnico, melhorar a formação dos professores e aumentar o apoio às comunidades mais vulneráveis. Atualmente, apenas 72% das crianças em idade pré-escolar frequentam o ensino correspondente e cerca de 41% dos jovens não concluem o ensino secundário, revelando que persistem importantes desafios de acesso e permanência na escola.
O estudo estima que a redução da população escolar poderá libertar até 30% dos recursos financeiros atualmente destinados a cada nível de ensino, caso a despesa por aluno se mantenha constante. No entanto, a CEPAL e a UNESCO alertam que esse montante poderá não ser suficiente para universalizar a educação obrigatória e elevar a qualidade do ensino. As duas organizações recomendam ainda que os governos utilizem dados sobre natalidade, migração e distribuição geográfica da população para planear a reorganização das escolas, da rede educativa e da colocação de docentes, uma vez que o impacto da quebra demográfica será desigual entre países e regiões.
