A Organização Marítima Internacional (OMI) está a realizar, entre 26 e 30 de Outubro, em Lima, no Peru, um workshop regional destinado a reforçar a segurança da navegação e a protecção do meio marinho na América Latina. A iniciativa pretende capacitar os participantes para a criação e actualização de sistemas de organização do tráfego marítimo e de notificação de navios, sobretudo em zonas com elevada circulação de embarcações ou condições de navegação complexas.
O encontro aborda os princípios, os critérios técnicos e os procedimentos necessários para estabelecer sistemas de encaminhamento de navios e de comunicação de informações sobre embarcações. A formação tem como referência as disposições gerais da OMI sobre organização do tráfego marítimo e os regulamentos V/10 e V/11 da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), que estabelecem regras para a segurança da navegação.
Os participantes recebem igualmente orientações sobre a preparação e apresentação de propostas ao Subcomité de Navegação, Comunicações e Busca e Salvamento da OMI. As propostas são avaliadas por este órgão antes de poderem ser submetidas à apreciação do Comité de Segurança Marítima, responsável pela sua eventual adopção a nível internacional.
Entre as medidas abordadas estão os esquemas de separação de tráfego, as rotas de dois sentidos, as zonas de precaução, as áreas a evitar e as rotas de águas profundas. Estes mecanismos permitem organizar a circulação de embarcações, reduzir o risco de colisões e encalhes e prevenir acidentes com consequências para os ecossistemas marinhos. A OMI considera que o aumento do tráfego marítimo e a persistência de riscos em determinadas zonas podem justificar a introdução de novas medidas ou a revisão das já existentes.
A iniciativa é organizada pela OMI em cooperação com a Autoridade Marítima do Peru, através da Direcção-Geral de Capitanias e Guarda Costeira (DICAPI), e o Centro Jovellanos, de Espanha. A formação procura sensibilizar os Estados costeiros para a importância de sistemas de navegação mais seguros e harmonizados, bem como para os procedimentos internacionais necessários à sua implementação, ao abrigo da Convenção SOLAS e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.