O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi detido na terça-feira no Aeroporto Internacional de Manila, em cumprimento de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade, relacionados com a sua controversa campanha antidrogas.
Duterte foi colocado sob custódia por ordem do TPI, após regressar de Hong Kong, e a sua detenção gerou tumulto no aeroporto. Advogados e aliados protestaram contra a restrição de acesso ao ex-presidente, alegando que os seus direitos estavam a ser violados.
O senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, classificou a situação como uma “violação dos seus direitos constitucionais”.
O TPI investiga crimes cometidos sob a liderança de Duterte entre 2011 e 2019, período que inclui o seu mandato como autarca de Davao e depois como presidente.
A investigação avaliava possíveis crimes contra a humanidade.
Em 2019, Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma, o que para os ativistas dos direitos humanos se traduziu numa tentativa de escapar à responsabilização.
A administração de Duterte moveu-se para suspender a investigação do tribunal no final de 2021, referindo que as autoridades filipinas já estavam a investigar as mesmas alegações, e que o TPI não tinha jurisdição.
No entanto, em 2023, os juízes do TPI autorizaram a retoma da investigação, rejeitando os argumentos do governo filipino.
O atual presidente, Ferdinand Marcos Jr., afirmou que cooperaria caso o tribunal solicitasse a detenção de Duterte.
Com sede em Haia, o TPI pode intervir quando os países não querem ou não podem processar os suspeitos dos crimes internacionais mais bárbaros, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.