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Companhias aéreas aconselhadas à manutenção das medidas de segurança perante surto de Ébola na África Central

A Organização da Aviação Civil Internacional apelou aos governos e às companhias aéreas internacionais para que mantenham e reforcem os protocolos de segurança sanitária perante a propagação de uma estirpe mortal do vírus Ébola na República Democrática do Congo e o registo de casos confirmados na vizinha Uganda.

De acordo com os dados divulgados pelas autoridades internacionais, o surto associado à estirpe Bundibugyo está a gerar elevada preocupação na República Democrática do Congo, onde foram identificados mais de 900 casos suspeitos e cerca de 220 mortes suspeitas. Em Uganda foram confirmados sete casos. A Organização Mundial da Saúde classificou a situação como uma emergência de saúde pública de interesse internacional, alertando que a transmissão está a avançar mais rapidamente do que a capacidade de resposta dos serviços de saúde.

Apesar do agravamento do surto, a agência da ONU responsável pela aviação civil sublinha que os serviços aéreos internacionais continuam seguros, desde que sejam rigorosamente aplicadas as orientações sanitárias actualmente em vigor. As recomendações resultam das lições aprendidas durante a pandemia de COVID-19 e incluem mecanismos de coordenação rápida entre Estados, aeroportos, companhias aéreas e autoridades de saúde.

Entre as medidas adoptadas estão o reforço da partilha de informação, a utilização de declarações electrónicas de saúde e procedimentos fronteiriços sem contacto físico para melhorar o controlo dos riscos sanitários. A coordenação entre a OACI e a OMS pretende proteger passageiros e trabalhadores do sector da aviação, reduzir interrupções nas ligações aéreas e evitar cancelamentos desnecessários.

As orientações internacionais indicam ainda que os países não devem encerrar fronteiras nem impor restrições generalizadas às viagens ou ao comércio. No entanto, recomenda-se vigilância sanitária reforçada nos países afectados, incluindo rastreio de saída em aeroportos para pessoas com sintomas compatíveis com Ébola. Casos confirmados e contactos directos devem ser identificados, isolados e impedidos de realizar viagens internacionais, excepto em situações de evacuação médica devidamente autorizadas.

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