O Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais da União Europeia propõem reforçar a legislação aplicada ao setor das criptomoedas, incluindo restrições mais abrangentes às remunerações associadas a stablecoins e uma supervisão mais centralizada das empresas.
As recomendações surgem no âmbito da revisão do regulamento MiCA. Embora as atuais regras já impeçam emitentes e plataformas de pagar juros diretamente sobre stablecoins, as autoridades monetárias defendem que a proibição deve abranger também mecanismos que produzam efeitos semelhantes, como determinadas recompensas, empréstimos e serviços de staking.
O BCE pretende ainda reforçar os poderes das autoridades europeias sobre stablecoins ligadas a moedas estrangeiras, nomeadamente ao dólar. Entre as possibilidades defendidas estão a suspensão da emissão de novos tokens e o resgate dos existentes quando forem identificados riscos para a estabilidade financeira.
Os bancos centrais querem também regras europeias específicas para staking, empréstimos com criptoativos e algumas atividades de finanças descentralizadas. Em paralelo, apoiam a transferência da supervisão e do licenciamento das empresas de criptoativos dos reguladores nacionais para a ESMA, procurando uniformizar a fiscalização em toda a União Europeia.
As propostas ainda não são vinculativas. A Comissão Europeia deverá analisá-las juntamente com os restantes contributos recebidos antes de decidir sobre eventuais alterações ao MiCA.