Dezenas de milhares de pessoas, incluindo crianças, atravessaram a fronteira para o enclave espanhol de Ceuta; pelo menos 43 perderam a vida;
Autoridades devem garantir acesso ao sistema de asilo a quem o solicitar e defender os direitos humanos;
Ao abrigo do direito internacional, o princípio da não repulsão é absoluto e as expulsões coletivas são proibidas em todos os casos.
Em reação à travessia de dezenas de milhares de pessoas, incluindo crianças, de Marrocos para o enclave espanhol de Ceuta e à morte noticiada de 43 pessoas, Esteban Beltrán, diretor da Amnistia Internacional Espanha, afirmou que “as autoridades espanholas e marroquinas devem colocar as suas obrigações em matéria de direitos humanos no centro da sua resposta à situação”.
“Estamos a acompanhar esta situação muito de perto. As autoridades devem garantir o acesso ao sistema de asilo a quem o solicitar e defender os direitos humanos de todos os migrantes, independentemente o seu modo de chegada, sem discriminação”, apontou o responsável.
“O grande número de pessoas que chegam a Ceuta e as circunstâncias das travessias não devem desviar a atenção do facto de que, ao abrigo do direito internacional, o princípio da não repulsão é absoluto e as expulsões coletivas são proibidas em todos os casos”, acrescentou ainda Esteban Beltrán.
“Todas as forças mobilizadas devem agir em conformidade com o direito e as normas internacionais, nomeadamente no que diz respeito ao uso da força. As autoridades espanholas devem também garantir que sejam mobilizados recursos adequados de cuidados de saúde e assistência social para responder às necessidades das pessoas, incluindo das crianças”, disse.
A Amnistia Internacional apela às autoridades espanholas para que tomem as medidas necessárias para evitar impactos discriminatórios na resposta à situação, particularmente sobre pessoas vítimas de discriminação racial e crianças. A organização condena também a propagação de retórica racista.
Contexto
As autoridades de Ceuta afirmaram que se estima que mais de 60 000 pessoas tenham atravessado a fronteira. Espanha destacou unidades do exército para Ceuta para apoiar a polícia e a Guarda Civil.
Relatos indicam que milhares de pessoas estão a dormir nas ruas. A Amnistia Internacional continuará a acompanhar a situação para detetar quaisquer indícios de violações dos direitos humanos no controlo das fronteiras, tais como o uso excessivo da força e outras violações, incluindo no que diz respeito ao princípio da não repulsão.
Amnistia Internacional