A Comissão Europeia aprovou um programa de auxílio estatal de 402 milhões de euros apresentado por Espanha para apoiar as empresas do setor do transporte rodoviário afetadas pelo aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela crise no Médio Oriente. A medida foi autorizada ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais para a Crise no Médio Oriente (METSAF), adotado pela União Europeia em abril deste ano.
O apoio será concedido sob a forma de subsídios diretos e destina-se a compensar parte dos custos adicionais com combustível. As empresas abrangidas pelo regime de reembolso do imposto sobre o gasóleo profissional poderão receber até 70% dos custos extraordinários registados entre 1 de março e 30 de junho de 2026. As restantes empresas poderão beneficiar de um apoio até 50 mil euros ou de uma comparticipação de até 70% dos custos adicionais incorridos entre 1 de março e 31 de dezembro de 2026.
Na sua avaliação, a Comissão concluiu que o regime cumpre as regras europeias em matéria de auxílios estatais e respeita as condições previstas no METSAF. O executivo comunitário considerou que a medida é necessária, adequada e proporcional para apoiar temporariamente um setor particularmente exposto ao impacto da subida dos preços da energia.
O Quadro Temporário de Auxílios Estatais para a Crise no Médio Oriente foi criado para permitir aos Estados-membros responder rapidamente aos efeitos económicos do conflito, abrangendo setores considerados mais vulneráveis, como a agricultura, as pescas, os transportes e as indústrias de elevado consumo energético. O mecanismo permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2026, podendo ser revisto em função da evolução da situação.
Segundo a Comissão Europeia, embora a transição para uma economia mais limpa continue a ser a solução estrutural para reduzir a dependência dos choques energéticos, o METSAF oferece aos Estados-membros a flexibilidade necessária para proteger as empresas mais afetadas pela atual crise e preservar a atividade económica e o emprego.