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Espanha rejeita novas regras europeias para retorno de migrantes

Espanha votou contra o novo regulamento da União Europeia destinado a acelerar o retorno de migrantes sem autorização para permanecer no espaço comunitário. Foi o único Estado-membro a rejeitar a proposta, enquanto a Bélgica optou pela abstenção.

O Governo espanhol afirma apoiar procedimentos de retorno mais rápidos, mas manifesta reservas sobre algumas medidas previstas. A principal preocupação está relacionada com a possibilidade de criar centros de retorno em países fora da UE, que Madrid considera suscetíveis de levantar problemas jurídicos, políticos e económicos.

As novas regras estabelecem um sistema comum para facilitar os processos de expulsão e reforçar a cooperação entre os Estados-membros. Os países poderão celebrar acordos com Estados terceiros para instalar centros destinados a receber migrantes antes do regresso ao país de origem ou da transferência para outro território.

A posição espanhola surge após a pressão migratória registada em Ceuta no final de julho. Madrid tem defendido maior solidariedade europeia e alterações que permitam acelerar tanto os processos de asilo como os retornos em situações excecionais.

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