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Parlamento Europeu atribui Prémio Sakharov ao TPI em resposta às sanções dos EUA

O Parlamento Europeu atribuiu o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento ao Tribunal Penal Internacional (TPI), numa demonstração de apoio à instituição face às sanções anunciadas pelos Estados Unidos. A decisão surge após críticas da administração de Donald Trump ao mandado de detenção contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e à investigação sobre a actuação das forças norte-americanas no Afeganistão.

A eurodeputada francesa Chloé Ridel, que propôs a candidatura, afirmou que a distinção representa uma mensagem de resistência em defesa do Estado de direito e da justiça internacional. O TPI foi escolhido entre três finalistas, incluindo o advogado tanzaniano Tundu Lissu e as irmãs iranianas Taraneh e Romina Rahimi.

Na semana anterior, deputados europeus tinham apelado à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para proteger o tribunal, sediado nos Países Baixos, dos efeitos das sanções norte-americanas. Entre as medidas sugeridas está o recurso ao Estatuto de Bloqueio da União Europeia.

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, classificou as ameaças contra o TPI como inaceitáveis e reafirmou o compromisso da UE com o direito internacional. Até ao momento, o bloco ainda não anunciou medidas concretas de protecção.

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