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Rússia impõe novas regras à Apple e Microsoft para acesso a comunicações dos utilizadores

As autoridades russas incluíram a Apple e a Microsoft numa lista oficial de empresas sujeitas a obrigações de armazenamento de dados e comunicações digitais. A decisão, aplicada a 2 de outubro pelo regulador Roskomnadzor, permite aos serviços de segurança solicitar informações sobre utilizadores dos serviços abrangidos.

Segundo a Bloomberg, a legislação russa exige que as empresas incluídas no registo conservem mensagens e comunicações de áudio e vídeo, além de determinados dados relativos aos utilizadores e à transmissão de informações, que deverão ser mantidos durante três anos. O incumprimento poderá resultar em multas ou restrições ao funcionamento dos serviços no país.

A medida surge numa altura em que Moscovo tem reforçado o controlo sobre plataformas tecnológicas estrangeiras. Nos últimos anos, vários serviços de comunicação, incluindo WhatsApp, Telegram, Signal e FaceTime, enfrentaram bloqueios ou limitações de acesso em território russo.

A Apple mantém uma relação difícil com as autoridades russas desde a invasão da Ucrânia, em 2022, quando suspendeu a comercialização dos seus produtos no país. A nova exigência poderá agravar os conflitos relacionados com a privacidade e a proteção de dados. Até ao momento, nem a Apple nem a Microsoft esclareceram publicamente se pretendem cumprir as obrigações impostas.

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