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UE aprova 18.º pacote de sanções com novas restrições ao petróleo russo

A União Europeia aprovou ontem um novo conjunto de sanções contra a Rússia, reforçando as medidas devido à invasão da Ucrânia. Este 18.º pacote inclui uma revisão do teto do preço do petróleo russo, que deixará de ser fixo e passará a variar conforme o mercado, situando-se sempre cerca de 15 dólares abaixo dos preços atuais, com revisões feitas pelo menos duas vezes por ano.

Cerca de 20 bancos russos serão excluídos do sistema internacional de pagamentos SWIFT e terão proibição total de transações, ampliando o isolamento financeiro da Rússia.
Por outro lado, há restrições ao comércio de combustíveis refinados, atingindo países terceiros, como a Índia, onde uma refinaria ligada à estatal Rosneft foi colocada na lista negra.

A decisão só foi possível depois da Eslováquia retirar seu veto, após receber garantias da Comissão Europeia sobre o plano para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis russos.

Além disso, o pacote inclui a ampliação da lista da “frota-sombra” russa, agora com mais de 400 navios, e sanções contra operadores ligados a essa rede. Foram também adicionados novos produtos restritos, considerados de uso militar, e entidades em países como a China foram incluídas por ajudarem a Rússia a evitar as sanções.

As medidas também contemplam sanções relacionadas com os gasodutos Nord Stream, reforçando o esforço europeu para limitar os recursos da Rússia na guerra.

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