O Conselho da União Europeia aprovou o último elemento legislativo necessário para viabilizar um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, acordado pelo Conselho Europeu em dezembro de 2025. A decisão permitirá à Comissão Europeia iniciar os desembolsos já no segundo trimestre de 2026.
O financiamento destina-se a responder às necessidades mais urgentes do país, incluindo apoio orçamental e reforço da capacidade industrial de defesa para os anos de 2026 e 2027. O acesso aos fundos estará sujeito a condições rigorosas, nomeadamente no cumprimento do Estado de direito e no combate à corrupção.
Segundo o ministro das Finanças do Chipre, Makis Keravnos, cujo país detém a presidência rotativa do Conselho, o processo foi conduzido com o objectivo de garantir uma rápida disponibilização dos recursos. O responsável reiterou o compromisso da União Europeia com a soberania e integridade territorial da Ucrânia.
O empréstimo será financiado através de endividamento da União Europeia nos mercados de capitais e apoiado pelo orçamento comunitário, prevendo-se que venha a ser reembolsado com base em futuras reparações atribuídas à Rússia. O mecanismo foi aprovado no âmbito de cooperação reforçada, com a participação de 24 Estados-membros.
Do montante total, cerca de 30 mil milhões de euros destinam-se a apoio macroeconómico, enquanto 60 mil milhões serão canalizados para o reforço da indústria de defesa ucraniana, incluindo a aquisição de equipamento. Para 2026, está prevista a disponibilização inicial de 45 mil milhões de euros, de acordo com a estratégia financeira apresentada por Kiev.