A União Europeia deverá aprovar uma nova legislação migratória que reforça significativamente os mecanismos de expulsão de migrantes em situação irregular, incluindo a possibilidade de criação de centros de retorno fora do bloco.
A proposta, atualmente em fase final de negociação entre governos e Parlamento Europeu, prevê o envio de migrantes para países terceiros com os quais não tenham ligação direta, desde que existam acordos bilaterais. A medida marca uma das maiores mudanças na política migratória europeia nas últimas décadas.
Entre as alterações previstas estão o prolongamento do período de detenção até dois anos, o reforço das proibições de entrada e a eliminação da suspensão automática de expulsões durante recursos judiciais, passando essa decisão a ser avaliada caso a caso pelos tribunais.
Organizações de direitos humanos criticam a proposta, alertando para riscos de detenção prolongada, fragilização de garantias legais e possíveis violações de direitos fundamentais. Já os defensores da lei argumentam que o objetivo é aumentar a eficácia dos retornos, dado que atualmente apenas uma parte reduzida das ordens de saída é efetivamente executada.
A nova legislação surge num contexto de crescente pressão política na Europa sobre a migração, com vários governos a defenderem uma abordagem mais restritiva.