A Comissão Europeia prepara novas medidas para reforçar o controlo da migração irregular, depois da entrada de cerca de 80 mil pessoas em Ceuta num único dia, a 30 de julho. As propostas poderão ser apresentadas por Ursula von der Leyen no discurso sobre o Estado da União.
Uma das opções em discussão passa por permitir uma suspensão temporária do direito de pedir asilo em situações de chegadas excecionais e em grande escala. A medida alteraria as regras atuais, que obrigam os países da UE a analisar individualmente os pedidos, independentemente da forma de entrada.
Bruxelas também pondera atribuir mais poderes à Frontex, incluindo um papel mais ativo na vigilância das fronteiras, nos processos de retorno e na cooperação com países terceiros. A agência deverá ainda ver o seu efetivo aumentar para 30 mil agentes e poderá receber cerca de 12 mil milhões de euros no próximo orçamento plurianual da UE.
Outra possibilidade é utilizar fundos europeus para financiar centros de retorno em países terceiros. A Comissão reservou 74 mil milhões de euros para a gestão das migrações entre 2028 e 2034, podendo parte desse montante apoiar este tipo de estruturas.
As propostas contam com o apoio de vários Estados-membros e do Partido Popular Europeu, mas deverão enfrentar forte oposição de organizações humanitárias e dos grupos de esquerda no Parlamento Europeu.