A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, recebeu formalmente o relatório do Painel Especial sobre a Segurança Infantil Online, entregue pelos copresidentes Dr. Melchior e Professor Fegert. Este grupo de trabalho tinha sido anunciado pela líder europeia durante o seu discurso sobre o Estado da União em 2025, com o objetivo claro de analisar as melhores práticas para proteger os menores na internet e desenhar um ambiente digital mais seguro para o futuro.
Durante a apresentação do documento, Von der Leyen reforçou a sua posição de que a educação e o desenvolvimento dos jovens devem caber às famílias e não a sistemas informáticos. “Na Europa, acreditamos que são os pais que educam os nossos filhos, e não os algoritmos predadores”, afirmou a Presidente. A responsável máxima da Comissão Europeia destacou ainda a influência da Austrália nesta matéria, elogiando a pioneira lei de idade mínima para o acesso às redes sociais que serviu de inspiração aos trabalhos do painel europeu.
No âmbito das soluções práticas, a Comissão Europeia lançou na primavera de 2026 uma aplicação de verificação de idade que valida a maioridade dos utilizadores sem comprometer ou aceder aos seus dados pessoais. Esta ferramenta reflete o princípio da “segurança por desenho” (safety by design), defendido por Von der Leyen na última cimeira do G7, segundo o qual as plataformas digitais devem provar que os seus produtos são intrinsecamente seguros para crianças e adolescentes antes de lhes ser permitido o acesso.
O relatório agora entregue reúne as perspetivas de psicólogos, educadores, engenheiros e das próprias famílias, propondo uma abordagem abrangente que vai além das redes sociais tradicionais, aplicando-se também a outras plataformas com funcionalidades viciantes. A meta das restrições de idade é, segundo a Presidente, devolver o tempo aos mais novos. Ursula von der Leyen sublinhou que a infância é um período de desenvolvimento cerebral extremamente delicado que exige experiências no mundo real — como brincar, errar e construir amizades cara a cara — antes de qualquer algoritmo moldar a sua personalidade.
Com as conclusões e recomendações do painel em mãos, a Comissão Europeia prepara-se agora para analisar o documento em detalhe. Espera-se que o executivo europeu apresente uma proposta legislativa formal baseada neste relatório logo após o período de verão de 2026, estabelecendo novos padrões regulatórios para o mercado digital na União Europeia.