A União Europeia decidiu aplicar ao ChatGPT, Reddit e Roblox as regras mais exigentes da Lei dos Serviços Digitais (DSA). A Comissão Europeia considera o ChatGPT um motor de pesquisa online de muito grande dimensão, enquanto Reddit e Roblox passam a integrar a categoria das plataformas online de muito grande dimensão.
A decisão está relacionada com a dimensão da utilização destes serviços na UE. Entre outubro de 2025 e março de 2026, o ChatGPT registou cerca de 159 milhões de utilizadores ativos mensais, enquanto o Reddit chegou aos 57,2 milhões e o Roblox aos 48 milhões.
As três empresas terão até ao final de novembro para cumprir novas obrigações. Entre elas estão a avaliação dos riscos associados às suas plataformas, nomeadamente no que diz respeito a conteúdos ilegais, proteção de menores, segurança pública, direitos fundamentais e processos eleitorais.
Também terão de aceitar auditorias independentes e colaborar com reguladores e investigadores autorizados. O objetivo de Bruxelas é garantir um maior controlo sobre plataformas com um impacto significativo na sociedade europeia.
Com estas três novas classificações, passam a ser 28 os serviços sujeitos ao nível mais rigoroso da DSA. As empresas que não cumprirem as regras podem enfrentar multas de até 6% do seu volume de negócios anual mundial.
A política europeia de regulação das grandes empresas tecnológicas tem sido contestada pelos Estados Unidos, aumentando a tensão entre Bruxelas e Washington nesta área.