O Parlamento Europeu e o Conselho da UE aprovaram uma reforma do mecanismo que permite suspender as viagens de curta duração com isenção de visto para a UE e o espaço Schengen. Entre as mudanças está a inclusão de violações graves dos direitos humanos como motivo para retirar essa isenção.
Atualmente, cidadãos de 61 países, como Israel, Brasil e Japão, podem viajar sem visto para o espaço Schengen por até 90 dias em 180 dias.
Com a nova regra, será mais fácil suspender esse benefício para países que violem a Carta das Nações Unidas, direitos humanos ou decisões de tribunais internacionais.
Israel é um dos países que poderá ser afetado, devido a alegações de crimes de guerra na guerra em Gaza levantadas pela ONU. A Sérvia também está na lista de possíveis alvos pelo mesmo motivo.
O processo para suspender a isenção de vistos será iniciado pela Comissão Europeia, podendo durar um ano, e pode ser bloqueado pelo Parlamento ou pelo Conselho da UE.
Os países do espaço Schengen poderão pressionar a Comissão a agir, e o Parlamento pode recomendar suspensões.
Além disso, a reforma torna mais fácil suspender a isenção de vistos quando há um aumento significativo de migrantes em situação irregular no espaço Schengen, ou quando a taxa de aprovação dos pedidos de asilo de um país é muito baixa.
Os novos critérios ampliam o leque de países abrangidos e facilitam a ativação do mecanismo, tornando-o mais eficaz no controlo dos fluxos migratórios.