A União Europeia aprovou o 21.º pacote de sanções contra a Rússia, reforçando as restrições económicas e financeiras com o objetivo de reduzir a capacidade de Moscovo para financiar a guerra na Ucrânia. O novo conjunto de medidas incide sobre os setores da energia, banca, comércio, transportes e criptomoedas, procurando também colmatar lacunas que permitiam contornar sanções anteriores.
No domínio energético, a UE decidiu prolongar até julho de 2027 a suspensão da adaptação do limite máximo do preço do petróleo russo, acrescentou 41 navios da chamada “frota fantasma” à lista de embarcações sancionadas e impôs novas restrições a portos, aeroportos e refinarias considerados estratégicos para a economia e o esforço militar da Rússia. O pacote inclui ainda novas regras para a venda de navios de transporte de gás natural liquefeito (GNL) e ajusta as restrições aplicáveis aos terminais de GNL.
As medidas financeiras foram igualmente reforçadas, com a proibição de transações envolvendo mais 33 instituições financeiras russas, além de bancos de países terceiros e plataformas de criptoativos acusadas de facilitar a evasão às sanções. Paralelamente, a União Europeia introduziu novos mecanismos para restringir serviços ligados a criptoativos em jurisdições que não cooperem no combate à evasão das medidas restritivas.
O pacote contempla ainda novas limitações às exportações de tecnologias e materiais com potencial utilização militar, proíbe a importação de vários produtos provenientes da Rússia e acrescenta 51 entidades à lista de empresas sujeitas a controlos reforçados por alegado apoio ao complexo militar russo. Foram também sancionadas mais 48 pessoas e 170 entidades, elevando para quase três mil o número de indivíduos abrangidos pelas medidas europeias relacionadas com a invasão da Ucrânia. Além disso, a UE criou uma base jurídica para futuras restrições de vistos a militares russos envolvidos diretamente no conflito.